O Fórum das ONGs Aids do Estado de São Paulo com a participação da assessoria técnica do Programa Estadual de DST/Aids/SP realizou uma atividade para contribuir nas discussões sobre o processo de descentralização de recursos para ONGs que atuam em DST/Aids  através da “Oficina de descentralização dos recursos PAM destinados as OSC”, realizado em 20 de maio de 2010 das 9h00 as 16h00 na cidade de São Paulo.  

O Objetivo da oficina é contribuir para o êxito do processo de descentralização bem como propiciar uma melhor compreensão do que vem a ser a descentralização dos repasses para ONGs.

Avaliamos que este momento é histórico uma vez que pela primeira vez desde a consolidação da Política de Incentivo os recursos para ONGs serão diretamente repassados por municípios, atendendo a premissa de descentralização.

Participaram 90 pessoas, de cerca de 40 ONGs, coordenadores e departamentos jurídicos dos Programa de DST/AIDS  dos 08 municipios habilitados, além do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais/MS

O convite ao Depto DST/Aids tem o objetivo de que a ASPLAN se utilize dessa expertise como estratégia para incentivar a descentralização em outros estados da Federação.

Os municipios descentralizados no estado de São Paulo são: São Paulo, Campinas, Sorocaba, São Vicente, Catanduva, Ribeirão Preto, Guarulhos, Piracicaba. Isso significa que a partir de 2010 os 10% dos recursos repassados as ONGs nessas localidades, cerca de 5 milhões de reais, serão disponibilizados via editais municipais.

Participaram dessa oficina o Coordenador Nacional PRPH, José Roberto Pereira, o Assessor Nacional, Cláudio Pereira e a liderança PRPH no município de São Paulo, Dejenoel Rodrigues da Silva.