DATA:25/11/2009
NOME: Márcia de Avila Berni Leão
REGIÃO: Sul
ARTICULAÇÃO COM O LEGISLATIVO (VEREADORES E DEPUTADOS):
Na sua cidade existe (Frente, Comissão, Fórum, Comitês;, etc.) em HIV/AIDS na Câmara Municipal?
Sim
Existe pauta e/ou projeto de lei sobre a temática HIV/AIDS em andamento na casa? Qual(is)?
A Frente Parlamentar em DST/HIV/Aids do Município de Porto Alegre está em fase de implantação e será instaurada no próximo dia 03 de dezembro.
Você tem contato com algum vereador? Nome e partido
Marcelo Chiodo do PTB
Sofia Cavedon do PT
No seu estado existe (Frente, Comissão, Fórum, Comitê, etc.) em HIV/AIDS na Assembléia legislativa?
Sim
Existe pauta e/ou projeto de lei sobre a temática HIV/AIDS em andamento na casa? Qual(is)?Qual(is)?
Ainda não, mas a Frente está com reuniões periódicas e atendendo a demandas da Sociedade Civil, como por exemplo, quando propôs uma audiência pública para discutir a Gripe A (H1N1) e as implicações dessa nas pessoas vivendo com aids.
Você tem contato com algum deputado? Nome e Partido:
Paulo Borges - DEM
PLANO DE AÇÕES E METAS - PAMs
A Sociedade Civil participa da elaboração e monitoramente do PAM do seu estado?
Sim
O PAM do seu estado prevê ações conjuntas com a sociedade civil?
Sim
Se sim quais?
Editais para repasse de verbas, projetos estratégicos com o fórum, compra de passagem e apoio em eventos.
Tem informações que julgue importante levantar nesse relatório sobre o PAM?
O PAM do RS não tem repassado os recursos para a Sociedade Civil, já acumulando na conta o valor de 3 períodos.
Há participação da sociedade civil na elaboração e monitoramento do PAM do município?
Não
Se não por que ?
Este ano o gestor optou por não convidar a sociedade civil para a elaboração, alegando que não é obrigado a isso e que a portaria 2313, somente orienta quanto a esta participação.
Seu PAM municipal prevê ações conjuntas com a sociedade civil?
Não
CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE:
Há representação do movimento HIV/AIDS na Comissão de aids e/ou no Conselho Estadual?
Sim
Pode informar dados relevantes (ÊXITOS ou FALHAS) que podem contribuir para o PRPH?
Atualmente o CES do RS é presidido por um representante do Movimento Aids. O CES mantém ativamente a comissão de aids, que é composta por vários representantes da sociedade civil.
Há representante do movimento HIV/AIDS na Comissão de AIDS e/ou Conselho Municipal?
Sim
MINISTÉRIO PÚBLICO:
Conhece alguma ação coletiva em HIV/AIDS junto ao MP do seu estado?
Não
PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES REALIZADAS:
TIPO DE AÇÃO
Número de reuniões
Relatório da Reunião
OBSERVAÇÕES
Frentes Parlamentares
07
Não
As reuniões com a frente parlamentar do RS passaram a ser mensal.
Conselhos de saúde ou outros
conselhos
12
Não
O CES tem reunião quinzenal assim como a Comissão estadual de aids
Fóruns e ou outras articulações
6
Não
reuniões mensais do Fórum e dos movimentos sociais de POA.
PAM Municipal e estadual
3
Não
reunião de monitoramento do PAM 2009 e oficina para elaboração do PAM 2010
Ministério Público
0
Não
Coordenação de DST/AIDS
6
Não
Reuniões quinzenais com a coordenação, incluindo a participação na comissão estadual
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