Projeto Rede de Proteção Humana

A princípio, três projetos que se encontram em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Dispõe sobre o direito à gratuidade no transporte público por ônibus urbano às pessoas carentes portadoras de patologias crônicas. – Projeto de Lei - 69 / 2009 – em tramitação; Altera a Lei n° 5.839/90, que "procede a reavaliação das isenções, incentivos e benefícios fiscais, de acordo com o Art. 21 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Belo Horizo

Você tem contato com algum vereador? Nome e partido

Ver. Luzia Ferreira – Presidente da Câmara.

No seu estado existe (Frente, Comissão, Fórum, Comitê, etc.) em HIV/AIDS na Assembléia legislativa?

Sim

Existe pauta e/ou projeto de lei sobre a temática HIV/AIDS em andamento na casa? Qual(is)?Qual(is)?

Dispõe a instituição de auxílio especial para o servidor público estadual que tenha filho natural portador de deficiência, do vírus hiv ou de outras doenças de natureza grave ou maligna que requeiram cuidados pessoais e médicos permanentes. – Projeto de L

Você tem contato com algum deputado? Nome e Partido:

Dep. Durval Ângelo

A Sociedade Civil participa da elaboração e monitoramente do PAM do seu estado?

Sim

O PAM do seu estado prevê ações conjuntas com a sociedade civil?

Sim

Se sim quais?

Somente a parte que lhe é destinada por direito.

Tem informações que julgue importante levantar nesse relatório sobre o PAM?

Contudo tem somente direito a voz, não a voto. Há a articulação do fórum para a participação mais incisiva na elaboração do PAM devido a uma transição de equipe da Coordenação Estadual.

Tem informações que julgue importante levantar nesse relatório sobre o PAM municipal?

Desconheço o PAM do município. Em reuniões do Fórum algumas ONGs relatam a dificuldade de participação na elaboração junto aos seus municípios.

Há representante do movimento HIV/AIDS na Comissão de AIDS e/ou Conselho Municipal?

Sim

Conhece alguma ação coletiva em HIV/AIDS junto ao MP do seu estado?

Não

Sabe de alguma denúncia que deveria ser feita mas ninguém faz? Quem deveria fazer?

Frentes Parlamentares 4 ( X ) Sim ( ) Não Conselhos de saúde ou outros conselhos ( ) Sim ( x ) Não Fóruns e ou outras articulações (X ) Sim ( ) Não Houve várias reuniões do Fórum ao longo do ano, contudo o projeto será apresentado

PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES REALIZADAS:
TIPO DE AÇÃO	Número de reuniões	Relatório da Reunião	OBSERVAÇÕES
Frentes Parlamentares	4	Sim
Conselhos de saúde ou outros conselhos		Não
Fóruns e ou outras articulações		Sim	Houve várias reuniões do Fórum ao longo do ano, contudo o projeto será apresentado durante o EEONG.
PAM Municipal e estadual		Sim
Ministério Público		Não
Coordenação de DST/AIDS		Sim	Houve várias reuniões com as Coordenações, contudo, o projeto ainda não foi apresentado.

Quais foram suas principais dificultadas encontradas para realizar as atividades do projeto?

Ao falar sobre o projeto, houve uma boa aceitação pela iniciativa, mas para realizarem algum apoio (financeiro ou não) aguardam algum parecer mais confiável.

Sua sugestão para melhorar a execução do projeto:

Criar uma estratégia de “marketing” do projeto a fim de aumentar o conhecimento sobre o mesmo e assim criando uma abertura para apoios ao projeto.