102ª Reunião da Comissão Nacional De DST, Aids e Hepatites Virais
À Sua Excelência o Senhor JOSÉ GOMES TEMPORAÇÃO Ministro de Estado da Saúde Brasília/DF
Senhor Ministro,
1. Diante dos inúmeros problemas encontrados no abastecimento de alguns ARVs, em especial, ABACAVIR, LAMIVUDINA e LAMIVIDINA + ZIDOVUDINA, a CNAIDS como instancia colegiada de caráter consultivo e de assessoria do Ministério da Saúde, com participação de setores do Governo, Sociedade Civil e Universidade, vem por meio desta trazer algumas reflexões e preocupações com o cenário que está posto.
2. A falta do Abacavir desde dezembro p.p. acarretou a necessidade de substituição de esquemas terapêuticos que, além de gerar angústia e incertezas entre as pessoas com HIV/Aids, pode gerar a perda de tratamentos eficientes, vulnerar a adesão a estes tratamentos, sua eficácia e manutenção, sem contar que em alguns casos o Abacavir em combinação com outros ARVs é a ultima alternativa de tratamento para pacientes multifalidos.
3. Sabe-se que trâmites administrativos foram os maiores impeditivos para que o medicamento chegasse ao Brasil em tempo hábil, diante disso, para que em outras ocasiões isso não ocorra, solicitamos que se reavalie os procedimentos e fluxos administrativos na aquisição e importação desses medicamentos. Entendemos oportuno afirmar que a ANVISA seja uma facilitadora nesse processo.
4. Nos casos de medicamentos de produção nacional, defensores que somos da produção local, causa-nos perplexidade os atrasos colossais no cumprimento das pautas acordadas.
Nestes 25 anos de combate a epidemia no Brasil movemos todos os esforços para que a produção nacional de medicamentos ARVs se firmasse com a devida qualificação e excelência, por que entendemos que tal produção traz sustentabilidade e autonomia da resposta brasileira, desta forma é imprescindível o compromisso desses laboratórios no cumprimento dos prazos previamente estabelecidos nos convênios assinados.
5. Com efeito, entendemos que sejam imediatamente identificas as fragilidades que motivaram esta falha para que situações como esta vivenciada por toda sociedade brasileira nesses meses, não voltem a ocorrer.
Atenciosamente,
Membros da CNAIDS abaixo listados. Brasília, 27 de abril de 2010.
Comissão de Gestão/Estado Maricelia Morais Macedo
Conselho Federal de Medicina – CFM Ana Maria de Oliveira
Conselho Empresarial Nacional de HIV/Aids nas Empresas Philips do Brasil – São Paulo/SP Cristiane José
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil Yara Nogueira Monteiro
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS Maria Clara Gianna
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (*) Mariângela Batista Galvão Simão Eduardo Barbosa
Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ Valdiléa Gonçalves Veloso dos Santos
Fórum de ONG da Região Centro-Oeste RNP+ Distrito Federal Raimundo Nonato Lima
Forum de ONG da Região Nordeste Rede de Solidariedade Positiva – Sobral/CE Elias Nobre Almeida
Fórum de ONG da Região Norte GIAMA e Fórum ONG AIDS do Tocantins Silvanio Coelho Mota
Fórum de ONG da Região Sul Bem Viver / Fórum Paranaense de ONG – Curitiba/PR Paulo César do Nascimento
Fórum de ONG da Região Sudeste Projeto Bem-Me-Quer – Fórum ONG/AIDS – São Paulo/SP José Roberto Pereira
Fórum de ONG da Região Sudeste Centro de Educação Sexual – CEDUS – Rio de Janeiro/RJ Roberto Pereira
Ministério da Defesa Contra-Almirante José Luiz de Medeiros Amarante Júnior Rafael Theberge de Viveiros
Ministério da Educação Maria de Fátima Simas Malheiro
Movimento Social de Hepatites Virais Grupo de Apoio a portadores de Hepatites Virais e co-infecção HIV/AIDS Rede Nacional de Pessoas Vivendo com as Hepatites Virais e suas co-infecções) Regina Maria Lancellotti
Movimento Nacional de Cidadão Posithivas Simoni Aparecida Bitencourt
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids Ronildo Lima Silva
Secretaria Nacional Sobre Drogas Iza Cristina Justino
Universidade Federal de Minas Gerais Jorge Andrade Pinto
Universidade Federal de Ceará Ligia Kerr
(*) Presidiu a reunião e acolheu a presente manifestação em nome do Ministério da Saúde.
