Em janeiro de 2009 o Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo e cinco organizações parceiras, em convênio firmado com o Programa Nacional de DST/AIDS/MS, UNODC E UNESCO iniciaram um projeto em âmbito nacional, pelo período de dois anos, com capilaridade nos 26 estados brasileiros e Distrito Federal apoiados pelos 27 Fóruns de ONGs estaduais.
Os objetivos do projeto visam, sobretudo, re-qualificar e ampliar as redes de monitoramento, comunicação, troca de experiências em controle social, além de, denunciar violação de DDHH junto ao MP e estabelecer diálogo com legisladores para implementação de políticas públicas em saúde.  | | Reunião Planejamento com as Coordenações Regionais |
As ações estão sendo desenvolvidas a partir de quatro eixos:
- Acompanhamento da elaboração e execução de PAMs estaduais e municipais tendo em vista a qualificação dos mesmos;
- Atuar junto ao Ministério Público e outros órgãos judiciais em ações contra violação da cidadania e direitos das PVHA;
- Garantir e ampliar a representatividade comunitária nos Conselhos e Conferências e principalmente fomentar a formação de comissões de aids junto aos conselhos;
- Incentivar a formação de Frentes Parlamentares em HIV/AIDS nas Assembléias Legislativas, Câmara Federal e nas Câmaras municipais, bem como fortalecer as existentes.
 | | Capacitação Centro-Oeste |
A proposta, inovadora e estratégica do PRPH - Brasil é trabalhar simultaneamente e em rede, nas cinco regiões do país. Foram selecionadas e capacitadas 100 lideranças - 20 por região - assessoradas por coordenadores regionais, com sede em São Paulo/SP e bases em Belém/PA, São Luís/MA, Guaraparí/ES, Cuiabá/MT e Porto Alegre/RS, que tenham papel facilitador em treinamentos, intervenções, monitoramento e compilação de dados, entre outros.
 | | Capacitação Norte |
CAPACITAÇÕES (Fase AI): Desde março estão ocorrendo as capacitações nas cinco regiões do país. A primeira região a promover a capacitadas no ERONG/CO. Vale dar destaque aos desdobramentos das ações: Lideranças do PRPH do MS procuraram a Frente Parlamentar do RS para auxiliar na Formação de uma Frente Parlamentar em HIV/ AIDS no Mato Grosso do Sul.
 | | Capacitação Sudeste | De 15 a 17 de maio foi a vez da Região Norte, coordenado por Francisco Rodrigues dos Santos o Kiko do Gapa/PA e apoio técnico de Cláudio Pereira do FOAESP. Apesar dos desafios demográficos da região norte conseguimos trazer ao menos um representante de cada estado da região, certamente prevalecendo um maior número de lideranças do Pará e Amazonas. Esta capacitação aprofundou o debate com o legislativo e como a sociedade civil pode acessar o parlamento, como as frentes parlamentares são estratégias importantes e provocou um debate sobre a qualidade da atuação parlamentar e o nível de consciência política dos eleitores. Outro ponto marcante foi refletir sobre a dificuldade de acompanhar os PAMs por conta da distância entre as localidades a dificuldade de articulação entre as ONGs dos estados. Contou com exposição do Deputado Arnaldo Jordy e Dra. Maria Cristina Carvalho, Comissão de DDHH da Assembléia Legislativa/PA e Comissão de DDHH da OAB/PA respectivamente, além de outros importantes expositores. O grupo identificou 30 demandas prioritárias se prontificou a empenhar-se ao máximo para que todas as lideranças capacitadas participem do ERONG/NO para aprofundar as discussões.
Entre os dias 20 e 22 de maio foi a região Sudeste que acolheu as 20 lideranças, na cidade de São Paulo, com a facilitação de Helia Mara de Deus de Guaraparí, e apoio técnico de Sandro Terabe/PN, José Roberto Pereira/ Betinho e Cláudio Pereira - FOAESP. A região trouxe 5 lideranças de cada estado, ao longo da discussão identificou-se desafios para melhorar a articulação e aproximação dos interlocutores, sobretudo nos estados de MG e ES.
Foram quatro exposições com destaque para a importante apresentação do Dr. Sérgio Suiama - Procurador da República, que conseguiu, de forma bastante elucidativa, mostrar como acionar o Ministério Público.
Três perguntas que devemos fazer:
1) Quem é o titular de direito?
2) Qual o direito?
3) Qual a medida a ser adotada?
 | | Capacitação Nordeste |
Sua apresentação foi tão oportuna que se replicou nas capacitações que se seguiram.
Outro momento marcante foi o relato histórico apresentado pelo Dr. Artur Kalichman, coordenador adjunto do PE/ SP, sobre a parceria entre poder público e as ONGs do estado de São Paulo desde 1985. Elencou as representações e espaços legitimamente constituídos com assento para gestores e sociedade civil que elevam o debate sobre a resposta à epidemia. Foi oportuno para suscitar uma maior aproximação das ONGs e coordenações estaduais em outros estados do SUDESTE.
Além desses temas ainda houve a apresentação da Dra. Denise Ramos da ALESP, Sr. Jean Dantas do Programa Estadual e do Sr. João Francisco, conselheiro de saúde, que auxiliou em muito à compreensão dos eixos do projeto.
A região Nordeste teve sua capacitação realizada na cidade de Recife ente os dia 27 a 29 de maio, facilitada pelo coordenador regional de Fernando Cardoso e com assessoria de José Roberto/betinho, Wendel Alencar e Jair Brandão. O Nordeste brasileiro compõe o maior número de estados da federação, mas apesar dos desafios foi possível ter dois representantes de cada estado. Vale destacar a boa-vontade das lideranças que chegaram a viajar 32hs. de ônibus para participar do treinamento. O grupo foi bem acolhido pela articulação nordeste que fará o possível para o maior número de lideranças participem do ERONG/NE, mas a prioridade no plano de ação é a formação de Frentes Parlamentares e Comissões de Aids nos conselhos de Saúde. Tivemos entre outras a apresentação da Leda Rego que coordena a Frente Parlamentar LGBT do Maranhão e destacamos a brilhante apresentação da Dra. Sandra Gomes coordenadora do PM/DST/AIDS de Maceió/AL e representante da COGE/NO, em sua apresentação, entre outros, ela reforçou a importância da qualificação dos PAMs sobretudo nos municípios do interior do Nordeste e se colocou a disposição para melhorar a aproximação das coordenações estaduais e das ONGs, pela via das reuniões da COGE/NE.
 | | Capacitação Sul | Por fim de 04 a 06 de junho foi a vez da região Sul realizar sua capacitação na cidade de Florianópolis/SC. Sob a facilitação de Márcia B. Leão, coordenadora regional e o apoio técnico de Carmem Lúcia, Rubens Raffo, Tina/NEPS e betinho/ sp. As discussões e debates entraram noite adentro, estrategicamente foi importante contar com a participação do Alex, presidente do fórum de ONG catarinense, que se prontificou a apoiar irrestritamente as ações do projeto em Santa Catarina, dois momentos marcaram a capacitação Sul: Dra. Fabiana Helena Belli gerente de planejamento da coordenação estadual/SC que aprofundou o entendimento sobre as Portarias referentes a política de incentivo 2313/02 e 2314/02 que substituíram o antigo POA que recebia os recursos federais, ela enfatizou a relevância política da portaria 2313 que ampliou a política de repasse para melhorar a resposta brasileira e que foi consolidada pela participação efetiva da Sociedade Civil. Outro ponto importante a destacar foi a apresentação de Alexandre Martins, ativista de grande destaque no cenário nacional, que aprofundou a discussão sobre os Conselhos de Saúde, a última apresentação ficou por conta de Dr. Marco Aurélio assessor do Deputado Paulo Borges, que coordena a Frente Parlamentar do Rio Grande do Sul, Dr. Marco Aurélio trouxe à luz importantes dicas para como se formar e manter uma frente parlamentar, segundo Dr. Marco Aurélio, o primeiro desafio é despartidarizar os movimentos sociais, não importa se estamos tratando tanto de saúde como terra, uma frente parlamentar deve ser suprapartidária para conseguir levar as pautas do movimento social a ordem do dia outro ponto levantado é da importância de se levar em conta que o parlamento também tem poder de apurar denúncias tanto quanto o MP uma forma concreta é chamar uma audiência pública e o executivo normalmente aparece para dar explicações. As 20 lideranças dos três estados que compõem a região sul garantiu levar para suas bases as propostas do projeto e fortalecer os espaços de representatividade.
Tendo cumprido com êxito a primeira fase do projeto, agora o segundo passo é socializar questionários padrão para que as lideranças capacitadas por todo Brasil enviem relatórios bimestrais de sua atuação nos espaços representativos que compõem a proposta do projeto. Uma importante estratégia é propiciar a participação do maior número possível de lideranças nos ERONGs e ENONG com a premissa de apresentar propostas em plenária que qualifiquem a atuação do movimento social de luta contra aids nesses espaços representativos. Projeto Rede de Proteção Humana - Brasil O Brasil fortalecendo o Controle Social ção foi o Centro-Oeste, de 26 a 28 de março, na cidade de Cuiabá, com a participação de 20 lideranças de todos os estados regionais e do DF, facilitado pelo Sandro Rosa, coordenador regional do PRPH e o apoio técnico de Bárbara Gardener do Programa Nacional DST/AIDS/MS . Por ter sido a primeira capacitação ela serviu de parâmetro para formatação das seguintes. As lideranças apresentaram algumas estratégias de atuação conjunta e elaboraram algumas prépropostas para serem debati- Durante o processo as demandas mais relevantes: desafios, oportunidades e soluções encontradas serão socializadas entre os participantes, além de ser criado um espaço digital para publicizar as iniciativas, por exemplo: projetos de lei em tramitação, qualificação dos PAMs, ações junto ao MP, Pauta das comissões de aids nos Conselhos, entre outros, para que alimentem um banco de dados público para consulta e análise.
Como o projeto tem duração de dois anos, espera-se em 2010 propiciar intercâmbios intra-regionais e inter-regionais entre as lideranças que mais se destacarem, com a premissa de disseminar a maior quantidade possível de informações, bem como identificar e multiplicar as estratégias mais eficazes e exitosas.
No final do segundo ano os dados mais relevantes serão disponibilizados em publicação.
Se você tem interesse em acompanhar o projeto ou ter acesso aos relatórios das capacitações na íntegra pode solicitar pelo e-mail: parcerias@forumaidssp.org.br que daremos a devida atenção as seus comentários.
Coordenação
O projeto RPH - BRASIL é composto por: SEDE - Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo, São Paulo/SP;
NORTE - GAPA/PA, Belém/ PA;
NORDESTE - Grupo Solidariedade é Vida, São Luís/MA;
SUDESTE - Casa Servo de Deus, Guaraparí/ES;
CENTRO-OESTE - ONG Corações Amigos, Cuiabá/MT;
SUL - Fórum de ONG/Aids RS, Porto Alegre/RS.
Financiador / Monitoramento / Avaliação:
Programa Nacional de DST/ AIDS/MS - UNODC / UNESCO. |
