A partir de janeiro de 2009 o Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo e cinco organizações parceiras, em convênio firmado com o Programa Nacional de DST/AIDS/MS, iniciaram um projeto, intitulado Projeto Rede de Proteção Humana – BRASIL, em âmbito nacional, pelo período de dois anos, com possível capilaridade nos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal a partir dos Fóruns de ONGs estaduais. Os objetivos do projeto visam, sobretudo, re-qualificar e ampliar as redes de monitoramento, comunicação, troca de experiências em controle social, além de, denunciar violação de DDHH junto ao MP e estabelecer diálogo com legisladores para implementação de políticas públicas em saúde. As ações terão quatro eixos norteadores: - Acompanhamento da elaboração e execução de PAMs estaduais e municipais;
- Atuar junto ao Ministério Público e outros órgãos judiciais em ações contra violação da cidadania e direitos das PVHA;
- Garantir e ampliar a representatividade comunitária nos Conselhos e Conferências de Saúde e promover a intersetorialidade entre diferentes conselhos;
- Fomentar a formação/manutenção de Frentes Parlamentares na Câmara Federal, Assembléias Legislativas e Câmaras municipais, bem como fortalecer as existentes.
A proposta, inovadora e estratégica do PRPH – BRASIL é trabalhar simultaneamente e em rede, nas cinco regiões do país. Até maio deste ano serão selecionadas e capacitadas 100 lideranças - 20 por região – assessoradas por coordenadores regionais que terão papel facilitador em treinamentos, intervenções, monitoramento e compilação de dados. Durante o processo as demandas mais relevantes: desafios, oportunidades e soluções encontradas serão socializadas entre os participantes. Ao longo dos desdobramentos do projeto serão propiciados intercâmbios intraregionais e inter-regionais entre as lideranças que mais se destacarem, com a premissa de disseminar a maior quantidade possível de informações, bem como identificar e multiplicar as estratégias mais eficazes e exitosas. No final do segundo ano os dados mais relevantes serão disponibilizados em publicação. O projeto RPH – BRASIL é composto por:
SEDE - Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo, São Paulo/SP; NORTE - GAPA/PA, Belém/PA; NORDESTE – Grupo Solidariedade é Vida, São Luís/MA; SUDESTE – Casa Servo de Deus, Guaraparí/ES; CENTRO-OESTE – ONG Corações Amigos, Cuiabá/MT; SUL – Fórum de ONG/Aids RS, Porto Alegre/RS. Financiador / Monitoramento / Avaliação:
Programa Nacional de DST/AIDS/MS - UNDOC / UNESCO. AD BRA 03H34 UNDOC / TC – 146/08 |